Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal São João do Manhuaçu

pdf Lei Ordinária Nº 755/2020

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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 754/2020

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

pdf Lei Ordinária Nº 753/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 740 2020

pdf Lei Ordinária Nº 752/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 751/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 750/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

pdf Lei Ordinária Nº 749/2020

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 748/2020

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

pdf Lei Ordinária Nº 747/2020

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DISPÕE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

pdf Lei Ordinária Nº 746/2020

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pdf Lei Ordinária Nº 745/2020

408 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCOMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 744/2020

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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMNADO BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA

pdf Lei Ordinária Nº 743/2020

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pdf Lei Ordinária Nº 742/2020

422 downloads

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INSTITUI O FMP

pdf Lei Ordinária Nº 741/2020

402 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A LEI MUNICIPAL Nº 739 2020

pdf Lei Ordinária Nº 740/2020

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

pdf Lei Ordinária Nº 739/2020

373 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

pdf Lei Ordinária Nº 732/2020

406 downloads

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DISPÕE SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

pdf Lei Ordinária Nº 731/2020

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CRIA ABONO PERMANENTE PARA O CARGO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

pdf Lei Ordinária Nº 726/2020